Lei anti-homofobia: uma resposta à onda do ódio

Patrícia Benvenuti
Da redação Brasil de Fato

Foi em uma escola pública de Taboão da Serra (SP) que Pierre Freitaz, então com 13 anos, foi vítima de homofobia pela primeira vez. As agressões vieram, inicialmente, na forma de piadas. "Nunca gostei de ser amigo dos meninos, eu andava mais com as meninas. Eu não gostava de jogar futebol, e aí começou".
As "brincadeiras" aumentaram, e os meninos passaram a cobrar "pedágio" para deixá-lo entrar na escola. Com medo, Pierre pagava, até que avisou que não entregaria mais o dinheiro. As ameaças se concretizaram. "Vieram com empurrões, a vioência foi crescendo até que quebraram o meu braço".
A humilhação seguinte partiu da própria escola. Durante uma reunião entre seus pais e os familiares de seus agressores, a diretoria deu a entender, segundo Pierre, que a agressão havia ocorrido devido à sua opção sexual. "Disseram que aquilo [agressão] aconteceu comigo porque eu era gay. Quiseram dizer que eles [meninos] estavam certos e eu errado", relembra.
A história de Pierre, que hoje é coordenador do Grupo de Jovens Ativistas da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, aconteceu há cerca de dez anos. A violência contra os homossexuais, porém, continua atual. No último final de semana, em São Paulo, cinco jovens de classe média (quatro deles menores de idade) xingaram e atacaram três pessoas com socos, chutes e golpes com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista. Na delegacia, eles foram identificados por um lavador de carros, que contou ter sido agredido e assaltado pelo mesmo grupo.
Os quatro menores - três de 16 anos e um de 17 - chegaram a passar a noite em uma unidade da Fundação Casa, mas foram liberados no dia seguinte. O estudante Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, foi preso em flagrante mas responderá em liberdade pelos crimes de lesão corporal, roubo e formação de quadrilha.
Já no Rio de Janeiro, no domingo (14), um estudante de 19 anos foi baleado depois da 15ª Parada do Orgulho Gay, em Copacabana. De acordo com a vítima, um grupo de homossexuais estavam no Parque Garota de Ipanema quando foram abordados por militares, que hostilizaram os jovens. O 3º sargento do Exército Ivanildo Ulisses Gervásio confessou ter atirado no estudante. Além dele, outros dois militares são acusados de participar do crime. O delegado Fernando Veloso, da 14ª Delegacia de Polícia (Leblon), que investiga o caso, afirmou que a motivação das agressões foi a homofobia.
"Esses casos não são soltos. A gente não percebe, mas isso é corriqueiro. E na periferia e no interior [dos estados] ainda é mais difícil, onde as pessoas são mais conservadoras", assegura Pierre.

Mackenzie

O repúdio contra as agressões homofóbicas aumentaram a partir de terça-feira (16), quando começou a circular na internet o "Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia", divulgado no portal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O texto, assinado pelo chanceler da instituição, Augustus Nicodemus Gomes Lopes, critica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O texto diz que a Igreja Presbiteriana é contra a lei “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”. O manifesto informava, ainda, que "a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo”.
O texto foi retirado do ar e, em nota, a assessoria de imprensa da instituição afirmou que o pronunciamento sobre o PL 122 foi feito em 2007 e é da Igreja Presbiteriana do Brasil, Associada Vitalícia do Mackenzie. Além disso, de acordo com a nota, "o Mackenzie se posiciona contra qualquer tipo de violência e discriminação feitas ao ser humano, como também se posiciona contra qualquer tentativa de se tolher a liberdade de consciência e de expressão garantidas pela Constituição".
As situações causaram revolta na comunidade LGBT que, no dia 24, promoverá uma manifestação em frente à Universidade Mackenzie, a fim de protestar contra o manifesto. "Estamos indignados e queremos ações", afirma o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

Lei

Uma das ações mais imediatas, segundo o presidente da ABGLT, é precisamente o encaminhamento do PLC 122. Aprovado no Congresso Nacional, o projeto de lei visa à alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando como crime "a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". O autor do delito, assim, ficaria sujeito às penas definidas em lei - como reclusão por até cinco anos.
Reis salienta que a lei será um avanço para a população LGBT que ainda não conta com uma lei específica para proteger os seus direitos. "Assim como existe a lei que criminaliza o racismo, queremos uma lei que criminalize a homofobia", explica.
Para a autora do projeto, a professora e ex-deputada pelo PT Iara Bernardi, os crimes recentes mostram a urgência da aprovação do PLC 122 que, segundo ela, se trata de um complemento a uma lei já existente.
"É uma legislação que abrange outras formas de discriminação, como [a discriminação] contra os nordestinos. Acrescentamos ali esse ponto, o da discriminação contra os homossexuais", reitera.

Senado

Iara destaca que o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso, onde houve uma ampla discussão com a comunidade LGBT e esferas do governo, como o Ministério da Justiça. O próximo passo, agora, é a aprovação no Senado, considerado um campo mais difícil devido às suas forças conservadoras. Para Iara, no entanto, a eleição de figuras mais progressistas para a Casa pode agilizar os trabalhos. "Espero que com a mudança no Senado, a lei possa ser aprovada", sustenta.
O maior desafio para a comunidade LGBT, entretanto, será superar a oposição de setores religiosos conservadores. Para Reis, a interferência religiosa ficou evidente durante o segundo turno das eleições deste ano, quando alguns grupos exigiram que os presidenciáveis se manifestassem contrários ao aborto e à união civil dos homossexuais. "Nossa reivindicação não é o casamento religioso, mas a união civil. Dizem que nós queremos destruir as famílias. De jeito nenhum, e pelo contrário: queremos construir a nossa família, do nosso jeito", afirma.
Atualmente, segundo Reis, 53 países no mundo possuem legislações específicas contra a homofobia - vários deles na América Latina, como Uruguai, Argentina, Colômbia e México, que conseguiram diminuir seus índices de violência.
Já no Brasil, os entraves à aprovação da lei, para Iara, só demonstram o atraso do país no combate à homofobia. "Esse é um tema que nem se debate mais em outros países, como na Europa. As agressões acontecem mas se sabe que são crime. O Brasil ainda está muito atrasado em relação a isso", critica.
Uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostra que, a cada dois dias, um homossexual é assassinado no Brasil. Só em 2009, de acordo com a entidade, pelo menos 198 homossexuais foram mortos, um número 55% maior do que o registrado em 2008.
Na página www.naohomofobia.com.br/home/index.php, da Campanha Não Homofobia!, é possível aderir a um abaixo-assinado pela aprovação do PLC 122.

Carta de um pai que não internou seu filho

Por Fabiana Leite

Conheci a história de Geraldo e André Peixoto há seis anos, durante reportagem de balanço da reforma psiquiátrica. André teve o primeiro surto, sinalizador da esquizofrenia, na passagem para a idade adulta. O pai, Geraldo, horrorizado com os grandes hospitais psiquiátricos por onde André passou, o retirou de lá, mudou a vida, trocou a carreira de executivo pela de professor de natação para ficar ao lado do filho. Nesses anos, tornou-se um militante do direito dos pacientes de não serem trancafiados em hospitais e clínicas, mas acolhidos por serviços ambulatoriais e pela comunidade.

Na primeira entrevista, Geraldo me surpreendeu por não esconder as agruras de viver com uma pessoa com uma doença psiquiátrica. Não dourava a pílula. Mas defendia com carinho sua escolha, com espaço para a leveza _como a história de um amigo da família, também portador de esquizofrenia, que insistia ser uma águia. Geraldo o acolhia como um pássaro. Naquela época, André não estava bem, os médicos não acertavam o remédio. Tentamos fazer uma foto de ambos, mas André não quis.

Coincidentemente, meses depois, encontrei Geraldo durante uma “blitz” dos conselhos de psicologia e do Ministério Público em grandes unidades psiquiátricas que ainda persistem em diversas partes do País. Em uma das instituições, lá estavam pacientes amarrados, sem roupa. Um deles perguntou a Geraldo se era “papai noel” (por causa da barba branca) e pediu: “alta”!

Depois de o poeta Ferreira Gullar chamar a lei da reforma psiquiátrica de “idiota” e de defender a internação dos filhos, quis ouvir novamente a opinião de Geraldo (você pode conhecê-la aqui). Seguiam vivendo juntos. Sugeri novamente a foto de ambos. André estava cada vez melhor, disse o professor. Cuidava do pai. Estava cada vez mais companheiro, relatou Geraldo. E a foto deu certo.

Há cerca de uma semana, André, que tinha 47 anos, morreu vítima de um infarto do miocárdio fulminante, em casa, ao lado do pai. Compartilho com vocês, com autorização do autor, trechos da carta que Geraldo enviou a centenas de amigos e apoiadores:

Há exatamente sete dias, nesta mesma hora, André, meu filho querido, morreu. Tudo começou e terminou comigo. Muitos, sequer o conheciam. Outros, o conheceram, e outros, até o acampanharam e cuidaram dele. Estas pessoas ficaram, indelevelmente, imarcadas em nossa memória.

André nasceu duas vezes, uma, de Wilma, sua mãe, e a outra, de mim, quando o assumi, depois de retirá-lo de um hospital psiquiátrico. Portanto, sinto-me fiador de todo esse querer bem, que vocês todos têm demonstrado por ele.

Tive um privilégio, uma graça por viver junto dele essa experiência, absolutamente fantástica, nestes vinte e cinco anos, desde o dia em que o retirei de um hospital psiquiátrico, até aquele momento, em que o vi, estendido no sofá da minha sala. Ele foi o meu grande mestre, mostrou-me o caminho, o caminho que ele percorreu e que, apesar da violência das crises e, das crises de violência, foi paradoxalmente, delicado e extraordinário. A experiência foi “humana, demasiadamente humana”. Fui atirado à correnteza da vida e da psicose, deixando-me levar sem resistência, aceitando e usando-a a meu favor, sabendo, como bom nadador, que se não o fizesse, iria , apenas, me exaurir. A correnteza, agora queridos amigos, se diluiu, se desfez, deixando-me nadar livremente. A vida foi maravilhosa comigo, por ter-me permitido esse encontro.

Valeu a pena, garoto! Valeu muito a pena!

André vive! Ontem, André era o meu objetivo – hoje, deixou de ser, pois eu o carrego comigo…

Obrigado, obrigado, obrigado…

Geraldo

Fabiane Leite é repórter da área de saúde desde 1999, dedicada principalmente à cobertura de temas de interesse da saúde pública e dos planos privados de saúde. Trabalhou no Jornal da Tarde, Folha Online, Folha de São Paulo e atualmente é repórter da seção Vida do jornal O Estado de São Paulo. Acredita que a saúde é o princípio básico para a felicidade.

GOLPE NA APG/PUC-SP

– ELEIÇÕES – 2010

ESTUDANTES, POSICIONEM-SE!

O Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO está em luta desde junho de 2010 contra as manobras da chapa APG-INTEGRAÇÃO ATIVA que a todo custo quer levar em frente uma eleição ilegal e ilegítima. O golpe final, realizado pela chapa da situação e pelo Presidente da Comissão Eleitoral, ocorreu no dia 14 de outubro de 2010: mesmo cientes da falta de quorum eleitoral devido a impugnação da urna do campus Monte Alegre e do parecer jurídico favorável a nulidade de todo o processo emitido pela CAJ, deram prosseguimento a uma apuração ilegal de acordo com o previsto no art.48 do estatuto da APG/PUC-SP. Ressalta-se que o Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO, desde 28 de agosto de 2010, tem lutado para a realização de um novo pleito.

Após sucessivas denúncias da chapa DIVERSIDADE EM AÇÃO sobre a ilegitimidade e ilegalidade do processo eleitoral, a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da PUC/SP (CAJ), a pedido do Pró-Reitor Helio Deliberador (convidado pelo Presidente da Comissão Eleitoral para intermediar e intervir na situação), emitiu um parecer no qual pronunciou-se favoravelmente à nulidade do processo, por julgá-lo ilegal, já que constatou erros insanáveis referentes aos editais de convocação. Entretanto, embora a CAJ tenha emitido seu parecer em setembro de 2010, o Presidente da Comissão Eleitoral não o levou em consideração. Reconheceu somente os pontos que favoreciam a chapa de situação, numa postura nada imparcial. O presidente da comissão eleitoral foi indicado pela atual gestão da APG.

Sobre a falta de quorum eleitoral, o artigo 48 do estatuto da APG prevê que uma chapa para ser considerada vencedora deverá obter o maior número de votos “desde que alcançado o quorum mínimo eleitoral de 10%” dos estudantes autorizados a votar. Portanto, o quorum eleitoral mínimo desta eleição é 818 votos, visto que foram contabilizados um total de 8.177 estudantes de pós-graduação regularmente matriculados (stricto e lato sensu). O estatuto prevê ainda que não alcançado o quorum mínimo de 10% do processo eleitoral, obrigatoriamente deverá ser convocada um assembleia geral para decidir sobre o assunto (art. 48). Com a decisão de dar sequência a apuração da única urna restante (campus Consolação – só votos lato sensu), contendo apenas 562 votos (6,5% de votos válidos), o presidente da comissão eleitoral descumpriu o que é previsto no estatuto da Associação. Não podemos ficar passivos diante disso!

Não nos calemos! Repudiemos o golpe da chapa APG-Integração Ativa! Todos os estudantes que tiveram sua voz calada ao serem desprezados com a impugnação da urna do campus Monte Alegre (todos os stricto sensu), ao serem esquecidos durante as eleições e ao serem enganados pela chapa APG-Integração Ativa manifestem-se! Posicionem-se por um novo processo eleitoral!

Muitos foram os problemas desse processo, dentre eles, destacamos que o direito de formação de chapas não foi respeitado. Como a chapa da diretoria em vacância já planejava ser eleita sem uma disputa eleitoral, tornou público o edital apenas no último dia de inscrição de chapas. Ora, o estatuto exige pelo menos 15 dias de inscrição. Não podemos ser coniventes com essa manobra!

A APG/PUC-SP, além de ser um importante órgão que representa nossos interesses, recebe dinheiro arrecadado de todos os estudantes da pós-graduação. Queremos transparência com nosso dinheiro: onde estão publicadas as prestações de contas? Quem sabe o que é feito com ele? Essa situação não pode continuar.

Como sabemos, a APG/PUC-SP é dirigida pelo mesmo grupo há 15 anos, sendo que há dez anos não se constituía uma chapa de oposição. Esta situação criou uma casta burocrática que utiliza a nossa entidade como trampolim político, ocupando ao mesmo tempo a direção da representação política dos estudantes da pós-graduação e cargos na administração da PUC.

Atualmente, o Coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO, juntamente com o Conselho Diretor da APG, eleito na Assembleia de 09/10, está recorrendo contra a posse ilegal decorrente de uma apuração também ilegal e encaminhando as propostas aprovadas na Assembleia. Por isso, convida todos os indignados para participarem:

PLENÁRIA DIVERSIDADE EM AÇÃO: 18/11 (qui) ÀS 17H30 NO MUSEU DA CULTURA – PRÉDIO VELHO

A PUC-SP sempre foi vanguarda em diversas lutas estudantis e políticas. Cabe a nós agora lutarmos contra o grande golpe da chapa APG-Integração Ativa. Participe do coletivo DIVERSIDADE EM AÇÃO. Acompanhe nossas ações e integre-as. Acesse: www.diversidadeemacao.blogspot.com / diversidadeemacao@gmail.com

Coletivo Diversidade em Ação

Conselho Diretor da APG/PUC-SP