A respeito das metamorfoses e dos bons combates na psicologia e na política.
sábado, 25 de dezembro de 2010
INCRIÇÕES ABERTAS PARA O IX ELAOPA | INSCRIPCIONES ABIERTAS PARA EL IX ELAOPA
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
IX ELAOPA
Nos dias 22, 23 e 24 de Janeiro acontecerá em Jarinú (SP) o IX Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas.
Este encontro é fundamental para os movimentos populares da América Latina.
Levando em conta nossa conjuntura, acreditamos ser mais do que urgente pensar e construir alternativas concretas de luta, nos mais diferentes espaços de atuação, com autonomia dos governos, partidos etc. e criando um povo forte com independência de classe. Alternativas de luta que se construam desde a base dos movimentos, dando protagonismo e fortalecendo todos/as os/as envolvidos/as nas mobilizações.
E a idéia do ELAOPA é justamente essa. Reunir movimentos que tenham essa concepção de autonomia e construção pela base da luta, para fortalecer esta proposta em nosso continente. Trocar experiências, convidar novos movimentos e companheiros/as, planejar ações em comum, enfim, construir a luta conjuntamente. Se por um lado, fortalecer as lutas populares contra as opressões externas é fundamental, por outro, a burocratização dos movimentos torna-se outro tema de relevância, e faz parte da nossa tarefa a promoção de um modelo de luta que ensine as lições da liberdade e da igualdade para aqueles que lutam.
Com essa dupla função, de aumentar a força popular em relação às opressões do capitalismo, dos Estados nacionais, do imperialismo, etc. e de promover um modelo de luta com autonomia e independência de classe, o ELAOPA quer começar a construir, desde já, isso que chamamos de poder popular.
A realização deste encontro depende de uma arrecadação financeira de no mínimo R$ 10.000,00. Esperamos arrecadar parte desta quantia com inscrições e o restante com doações de companheiros.
Todo dinheiro arrecadado que exceder o necessário para a realização do evento será doado para grupos e movimentos de localidades mais distantes que acabam gastando muito com transporte para chegar ao encontro. Ao fazer a doação favor enviar email para ixelaopa@riseup.net com as informações do depósito: nome, valor e dia em que foi feito o depósito.
Arriba los que luchan!
Comissão de Organização do IX ELAOPA
http://www.elaopa.org
Banco - 104 (Caixa Economica Federal)
Agencia - 0263 (Pedroso de MOraes)
Conta - 8381-2
Operação - poupança 013
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
IV Feira de Saúde Mental e ECOSOL
Nesse Natal presenteie seus familiares, amigos, namoradas (os) com nossos produtos!! Venha se divertir e, neste Natal, pratique o consumo consciente e fortaleça o Comércio Justo e Solidário.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
"Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal"
07, 08 e 09 de dezembro
Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco
“ A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch).
O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos estados Unidos e da China. As prisões brasileiras são famosas no mundo inteiro pelo terror, as torturas, os maus-tratos, enfim, as brutais violações dos direitos humanos dos presos e dos seus familiares. Além disso, a clientela preferencial do sistema prisional brasileiro são os jovens, principalmente os negros, moradores das áreas urbanas pobres do país. As prisões brasileiras são, na verdade, uma metáfora da versão brasileira do apartheid, enquanto o sistema de justiça penal funciona como o instrumento de sua legitimação. O aumento extraordinário da população carcerária no país a partir dos anos 90 se deu acompanhado da redução drástica das políticas públicas sociais voltadas para a juventude e os pobres em geral. Este não é um fenômeno apenas brasileiro, como vários estudiosos da questão têm mostrado, mas no Brasil o Estado Penal tem assumido uma dimensão mais cruel porque ele se intensifica em uma sociedade onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta. Neste sentido, fortalece-se cada vez mais um sistema penal seletivo (que criminaliza os pobres, negros e excluídos) e punitivista (em lugar de efetivação de direitos e garantias individuais, a punição se torna uma política pública de contenção social). Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária? Quais os limites e as possibilidades do direito penal brasileiro? O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, juristas e a comunidade em geral. Veja abaixo a programação:
PROGRAMAÇÃO
07/12 Terça-feira
18h00: Recepção
18h30 – 19h30: Abertura
19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito
Coordenação: Marisa Feffermann - Doutora em Psicologia, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas” e co-autora do livro “Gangues, gênero e juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos”; militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.
Palestrantes:
Carmen Silvia Moraes de Barros
Graduação em Direito, Especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Núcleo de Execução Penal e Questões Criminais da Defensoria Pública SP
Vera Malaguti Batista
Mestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.
Nilo Batista
Doutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ e da Universidade Candido Mendes (licenciado).
Deivison Nkosi
Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto de Estudos Sociais - História e Geografia da Faculdade São Bernardo e Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.
08/12 – Quarta-feira
08h30 – 11h00: 2a. MESA: Sistema de Justiça
Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal (Presidente da AJD e juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo)
Juarez Cirino dos Santos
Doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Rubens Roberto Rebello Casara
Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD).
Ricardo Santiago
Bruno Alves de Souza Toledo
Graduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.
11h00 – 11h15: Intervalo
11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho
13h00 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias
Coordenação:
Maria Railda Alves
Presidente da Associação Amparar – de familiares de presos e presas do Estado de São Paulo
Heidi Ann Cerneka
Mestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Gerdinaldo Quichaba Costa
Mestre em Direito, Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - unidade de Americana/SP, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Americana/SP.
Andréa Almeida Torres
Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp - Baixada Santista).
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho
09/12 – Quinta-feira
08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional
Coordenação: José Ricardo Portella - Psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
Haroldo Caetano da Silva
Promotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia. Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator).
Luiz Alberto Mendes
Escritor, colunista, autor de livros como: "Memórias de um sobrevivente", e "Às Cegas".
Adriana Eiko Matsumoto
Psicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para gestão 2011-13.
Alessandra Teixeira
Advogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
11h00 – 11h15: Intervalo
11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho
12h00 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes
Coordenação: Givanildo M. da Silva
Educador, militante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.
Flávio Américo Frasseto
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo.
Wanderlino Nogueira Neto
Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude – ABMP.
Vitor Alencar
Graduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.
Jalusa Arruda
Advogada, especialista em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho
18h30 – 19h00: Encerramento
Organização: Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus
Apoio: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Associação de Juízes pela Democracia, Pastoral Carcerária, Conselho Regional de Psicologia SP, Núcleo SP da ABRAPSO, APROPUC.
CONTRACAPA
O SISTEMA CARCERÁRIO EM NÚMEROS
· O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil habitantes;
· Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.
· Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.
· o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650;
· estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV;
· calcula-se que, no Brasil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornando à prisão;
· São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do estado.
Release para a imprensa
Sistema penitenciário é tema de seminário em São Paulo
Representantes de movimentos sociais, pesquisadores, ex-presos, familiares de presos e representantes do judiciário discutirão, entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro, os principais impasses e dilemas do sistema penitenciário brasileiro. Intitulado "Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal", o encontro vai discutir, a partir da perspectiva da criminologia crítica e dos direitos humanos, temas como os limites do estado de direitos, a criminalização dos pobres, o encarceramento em massa e as conseqüências sociais da institucionalização, chamando a atenção da sociedade para a crise ‘sistêmica’ do sistema penitenciário.
“Queremos discutir os principais problemas e propor soluções para os impasses que transformam as prisões brasileiras, especialmente as paulistas, em verdadeiros centros de terror, e discutir como o direito penal tem se convertido em estratégia de legitimação desse terror”, dizem os representantes do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, uma das entidades organizadoras do seminário.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre 1995 e 2005 o Brasil registrou um crescimento de 143,91% na sua população carcerária, o que colocou o país, ao lado dos Estados Unidos e da Rússia, entre as principais ‘democracias penais’ do mundo. O termo, utilizado por pesquisadores e militantes sociais, chama a atenção para as contradições e fragilidades de um regime que se quer democrático, mas segue com uma política sistemática de encarceramento em massa de indivíduos pertencentes a grupos historicamente marginalizados.
O seminário acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Os interessados em participar do evento podem fazer a inscrição e obter maiores informações pelo email : tribunalpopular2010@gmail.com.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
O dia que o morro descer e não for carnaval
Por Coletivo Antiproibicionista de São Paulo
Posicionamento do DAR sobre mais esta etapa da guerra às drogas no RJ
As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura. Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada. Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos: Que não são, embora sejam. Que não falam idiomas, falam dialetos. Que não praticam religiões, praticam superstições. Que não fazem arte, fazem artesanato. Que não são seres humanos, são recursos humanos. Que não têm cultura, têm folclore. Que não têm cara, têm braços. Que não têm nome, têm número. Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local. Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata.? Eduardo Galeano
Enquanto anônimos ninguéns seguem chorando a perda dos seus, a mídia brasileira louva uma pacificação feita com tanques e sangues. Depois de uma eleição na qual botou as mangas de fora, o conservadorismo brasileiro agora parece não ter mais a menor vergonha em se manter fora do armário. E pudera, ele é maioria neste ?consenso forjado? dia a dia pelas antenas e palavras dos de cima (e que infelizmente encontram muito eco nas famílias, escolas e igrejas dos de baixo).
Recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostrou que ateus e usuários de drogas são os estereótipos mais rejeitados pelo brasileiro. 35% das pessoas disse que usuários de drogas são o tipo de pessoa que menos gostam de encontrar, sendo que 17% afirmam ter ?repulsa ou ódio? e 24% ?antipatia? por este tipo tão perigoso de ser humano. Em mais esta etapa de décadas da fracassada ?guerra às drogas?, novamente consumidores e substâncias sem vida são eleitos como responsáveis pela violência que assola nosso país, em especial uma de nossas cidades mais maravilhosas.
O país cresce, e há certa melhora visível na vida de setores mais pobres. ?Um real a mais no salário, esmola de patrão cuzão milionário?, já cantavam os Racionais MCs, fechando com chave de ouro: Ser escravo do dinheiro é isso, fulano/ 360 dias por ano sem plano/ Se a escravidão acabar pra você/ Vai viver de quem? Vai viver de quê??. Ao mesmo tempo em que cresce a economia e os lucros dos de cima, aumenta a repressão aos que insistem em reclamar por estarem por baixo. 500 anos e não se conformaram?
Foi exatamente quando a escravidão formalmente acabou que os negros começaram a formar estas periferias que são periferia em qualquer lugar, como ensina o rapper brasiliense Gog sampleado pelo Racionais na música citada. Sem acesso à propriedade da terra por conta da Lei de Terras elaborada para garantir os donos de escravos diante do inevitável final dessa modalidade de exploração, não restou alternativa aos recém libertos senão começarem a se amontoar nas áreas menos propícias à moradia das cidades brasileiras. De lá pra cá pouco mudou: os capitães do mato agora usam farda, os senhores de engenho comandam empresas, bancos e governos; para os de baixo, o que segue ditando seu disciplinamento é o chicote, agora made in USA.
Hey senhor de engenho eu sei quem você é, sozinho cê num guenta, sozinho cê num entra a pé?. Sozinho eles não guentam, então para garantirem seus lucros na Copa e nas Olimpíadas mandam que seus assassinos fardados treinados no Haiti subam o morro, e ?pacifiquem? a cidade. A paz pode custar quantas vidas forem necessárias. A disputa é por território e por controle social, e o tempo está passando. Quem tem mais peso no momento da decisão das políticas públicas, setores empresariais e imobiliários que já estão ganhando milhões com os mega-eventos no Brasil ou os ninguéns?
Na mesma Periferia é periferia em qualquer lugar, Edi Rock canta que ?O vício tem dois lados/ Depende disso ou daquilo,então tá tudo errado/ Eu não vou ficar do lado de ninguém, por quê? Quem vende droga pra quem? Hã!/Vem pra cá de avião ou pelo porto ou cais./Não conheço pobre dono de aeroporto e mais./Fico triste por saber e ver/Que quem morre no dia a dia é igual a eu e a você?. Se o combate fosse contra ?a droga? ? este ente maligno que quando ilegal corrompe a sociedade e quando legal usa o corpo das mulheres para lucrar sempre mais ? obviamente ele não poderia centrar-se no lado debaixo da cadeia, no comércio varejista. A imensa maioria dos lucros do tráfico está no sistema financeiro internacional, está na indústria de armas, está nos políticos e juízes corruptos. Aos varejistas e aos policiais corruptos, resta arriscar a vida para disputar as migalhas. Num país tão desigual e injusto, elas não são pouca coisa.
Tráfico de drogas existe em todo o mundo, e seguirá existindo enquanto algumas drogas forem proibidas. A demanda existe e sempre existirá, não cabe ao Estado intervir na vida privada de seus cidadãos, e eles silenciosamente resistem a isso simplesmente seguindo com o consumo que escolheram. Mas o tráfico é mais violento exatamente onde a sociedade é mais desigual, e nesse quesito podemos nos orgulhar, Brasil-il-il, no topo do ranking. Alijados até mesmo do exército de reserva que antes organizava os moradores da favela, às vezes sem chance nem mesmo no mercado informal que rege nossa economia, diante de um Estado que interage com eles somente com a polícia, estes jovens moradores dos morros e periferias há muito perceberam que isto que lhe oferecem como vida não é muito para se colocar em risco em troca de oportunidades melhores. Morre um, já tem mais cinco na fila, ou alguém já ouviu dizer de escravos trabalhando no tráfico? Em certas fazendas de deputados, sim, existe este tipo de mão de obra, mas no comércio de drogas muitas vezes há mais demanda do que postos de trabalho, e isso não pode ser resultado da loucura desses jovens.
O chamado crime organizado sabidamente não é tão organizado assim, sua força e organização são superestimadas pelos que necessitam de ?inimigos internos? para manter a escalada de repressão seletiva. E assim como o crack é produto da proibição das drogas (fruto da repressão à cocaína e da ausência de preocupação do mercado ilegal com a qualidade do que vendem), os comandos são produto do Estado brasileiro. Nasceram das indignantes condições dos presídios brasileiros, e se espalharam para fora de seus muros pela igualmente humilhante condição de vida da população pobre e pelas constantes agressões de uma polícia assassina e racista.
A proibição das drogas criou a ilegalidade deste mercado, e consequentemente fez com que a violência fosse a instância que rege essas transações comerciais que não diferem em nada do que fazem uma padaria ou uma farmácia. A desigualdade social potencializa a violência, e potencializa também o papel coercitivo do Estado, seu lado penal. ?Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco?. A violência estatal tem suas facetas mais descaradamente assassinas, como o Bope, e às vezes busca legitimar-se frente à sociedade por estratégias menos ostensivas, mesmo que ainda obviamente militares e em desacordo com os direitos humanos, como é o caso das UPPs.
Espanta é que a opinião pública compre e é disso que se trata, de venda de posicionamentos e preconceitos a versão de que componentes do problema, como Bope e UPP, sejam instrumento da solução. Para coroar, o exército é chamado para finalmente implementar o que vem treinando há anos nos corpos e periferias do Haiti.
Espanta é que um governo federal de um partido que ainda se diz de esquerda (mesmo que cada vez com menos ênfase) suporte e promova este tipo de estratégias, apoiando programas como as UPP?s e a presença militar no Haiti e também governantes como o genocida Sérgio Cabral e sua trupe.
Espanta é que alguém ainda leve a sério meios de comunicação que apoiaram e cresceram com o Golpe Militar de 1964, e que de lá pra cá participaram de uma série de manipulações eleitorais e promovem diariamente preconceitos de gênero, orientação sexual e classe em seus produtos de entretenimento e informação. Sensacionalismo que mostra cenas, fatos, mas não explica por que eles existem, por que eles estão lá. Como duas facções que até pouco tempo se matavam estão juntas? Quem são os ?bandidos?, os ?traficantes?? Um corpo só? O maniqueísmo é a única ferramenta que eles têm para manter a dissimulação.
Espanta que depois de 40 anos de guerra às drogas made in USA, quando o mundo todo busca alternativas ao fracasso proibicionista, a guerra seja novamente propagandeada como instrumento de paz. Realmente, se ainda há razão em nossa sociedade, falta muito para que ela se desentorpeça. (leia A Razão Entorpecida, da ex-juíza Maria Lúcia Karam)
* música de Wilson das Neves e Paulo César Pinheiro
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Carta de repúdio ao programa exibido pela TV Record no Domingo Espetacular no dia 07 de novembro de 2010
Nós, mulheres indígenas reunidas no Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a proteção e Promoção dos seus Direitos na cidade de Cuiabá, entre os dias 17 e 19 de novembro de 2010, vimos manifestar nosso repúdio e indignação contra reportagem produzida pela ONG religiosa ATINI, exibida no dia 07 de novembro de 2010 em rede nacional e internacional. No Programa do Domingo Espetacular, da emissora RECORD, foram mostradas cenas de simulação de enterro de crianças indígenas em aldeias dos estado de Mato Grosso (Xingu), Mato Grosso do Sul (Kaiowá Guarani) e no sul do Amazonas (Zuruaha), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:
1. A malfadada reportagem coloca os povos indígenas como coletividades que agridem, ameaçam e matam suas crianças sem o mínimo de piedade e sem o senso de humanidade.
2. Na aludida reportagem aparecem indígenas atores adultos e crianças na maior “selvageria” enterrando crianças.
3. A reportagem quer demonstrar que essas ações nocivas aos direitos à vida das crianças indígenas são praticas rotineiras nas comunidades, ou de outra forma, são praticas culturalmente admitidas pelos povos indígenas brasileiros.
4. Que os produtores do “filme” desconhecem e por tanto não respeitam a realidade e costumes dos indígenas brasileiros. São “produtores Hollywoodianos”.
Vale esclarecer em primeiro lugar que a reportagem não preocupou em dizer que no Brasil existem mais de 225 povos ou etnias diferenciadas em seus usos, costumes, línguas, crenças e tradições. Essa reportagem negou aos brasileiros o direito ao conhecimento de que na década de 1970 a população indígena não chegava a duzentas mil pessoas ao ponto de antropólogos dizerem que no século XX os indígenas iriam acabar.
Se de fato os indígenas estivessem matando suas crianças, a população indígena estaria diminuindo, mas a realidade é outra, pois a população naquele momento em decréscimo hoje chega ao patamar de 735 mil pessoas, segundo censo de 2000 do IBGE.
A reportagem que mostra apenas uma versão das informações, não entrevista indígenas nem antropólogos que conhecem a realidade da vida na comunidade, pois senão iriam ver que crianças indígenas não vivem em creches nem na mendicância. Crianças indígenas são tratadas com respeito, dignidade e na mais ampla liberdade.
A reportagem maldosa e preconceituosa feriu intensamente os direitos indígenas nacional e internacionalmente reconhecidos, pois colocar povos indígenas e suas comunidades como homicidas de crianças é o mesmo que dizer que certas religiões praticam seus rituais matando suas crianças ou que a população brasileira em geral abandona suas crianças em creches, nas drogas e na mendicância se sem com elas se importarem. Mais, seria dizer que pais de classes médias altas jogam dos prédios suas crianças matando-as e que é comum famílias brasileiras em geral jogas seus filhos recém nascidos no lixões das grandes cidades, ou que os lideres religiosos são todos pedófilos.
Quais são as verdades dos fatos por trás das notícias caluniosas e difamatórias contras os povos indígenas.
Não seriam razões escusas de jogar a população brasileira contra os povos indígenas para buscar aprovação pelo Congresso Nacional brasileiro de leis nefastas aos povos indígenas? Ao dizer que os indígenas não têm condições de cuidar de seus filhos automaticamente estará retirando dos indígenas a autonomia em criar seus filhos, facilitando assim a intervenção do Estado para retirar crianças do convívio familiar indígena entregando-as a adoção principalmente por famílias estrangeiras. Na reportagem, o padrão de sociedade ideal é o povo americano, pois demonstrou que a criança retirada da comunidade agora vive nos Estados Unidos da América e até já fala inglês. Sociedade justa, moderna bem-feitora. Seria mesmo a “América” o modelo padrão de sociedade justa apresentado na reportagem? Vale esclarecer que a ONG religiosa ATINI e sua produtora de Hollywood têm sua sede nos Estados Unidos.
-----------------------------------------------------
Anta que Virou Elefante num Domingo Espetacular
Texto de autoria do professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e editor do site-blog Taqui Pra Ti, publicado na coluna de publicação aberta do CMI.
A segunda-feira da índia Rosi Waikhon na periferia de Manaus foi um dia de cão. Escapou, por pouco, de ser apedrejada. Ao sair de casa, várias pessoas lhe atiraram na cara frases do tipo: "Ei, índia, você não é gente, índio mata o próprio filho, vocês deviam morrer". Minha amiga há muito tempo, ela me confidenciou: "Meu dia virou um terror, em todos esses anos, nunca tinha ouvido palavras tão pesadas e racistas".
Quem humilhou Rosi estava indignado, porque no dia anterior havia presenciado o 'assassinato' de crianças indígenas, cometido pelos próprios pais, que praticam o 'infanticídio', tudo isso exibido no programa Domingo Espetacular da TV Record. Felizmente, como nos filmes americanos, chega a cavalaria para salvar vidas ameaçadas por índios bárbaros. A missionária evangélica Márcia Suzuki, cavalgando a emissora do Edir Macedo - tololoc, tololoc - leva os bebês arrancados das garras dos 'criminosos' para a chácara da igreja neopentecostal. Enfim, salvos.
Leia na íntegra.