No julgamento muito pouco se falou de Cesare Battisti.
Durante sete intermináveis horas os ministros do Supremo Tribunal Federal reuniram-se para discutir o futuro de Cesare Battisti, que já está há mais de 4 anos preso no Brasil. Decidida por 6 votos contra a 3, a libertação de Cesare deve ocorrer imediatamente.
Porém, durante o julgamento, muito pouco se falou de Cesare Battisti. De um lado falou-se de limitação de poderes e de equilíbrios constitucionais, de fiscalização dos atos do Presidente da República e dos riscos de ditadura, de antiterrorismo e de respeito pelos tratados. Falou-se, do outro lado, de soberania e de independência nacional, de direitos humanos. De Direitos Humanos em geral, mas não dos direitos do homem Cesare Battisti. Do seu direito a fazer ouvir uma versão dos fatos que não fosse a difundida e vendida pelo governo italiano.
A intervenção mais longa foi sem dúvida a do ministro Gilmar Mendes, que afirmou: “Eu fico a imaginar o que vai ocorrer. Que cenários nos aguardam nesse contexto”. Eis uma tentativa clara de dar argumentos para deslegitimar a decisão.
Estamos contentes, sim, e muito, com o fato de Battisti ficar em liberdade. Mas não com uma sessão que não foi um julgamento do caso de Battisti, mas um julgamento de um ato cometido pelo ex-presidente da República. Nesse sentido, concordamos com a frase do ministro Joaquim Barbosa: “Chega! Aqui é o momento de se encerrar essa questão! Há uma pessoa presa há mais de 4 anos em regime fechado”.
Muito em breve apresentaremos um artigo fazendo um balanço da campanha pela libertação de Cesare Battisti.
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